Faz aproximadamente um ano e meio que o canal do YouTube h3h3productions, formado pelo casal Ethan e Hila Klein, foi processado por outro youtuber alegando que estavam usando seu conteúdo de forma ilegal, infringindo os direitos autorais, enquanto que o pessoal do h3h3productions se amparava no uso do “Fair Use” (uso legítimo) com o qual é permitido o uso de material alheio. Após um tempo de batalhas legais, a decisão do julgamento deu razão aos membros do h3h3 e isto define uma grande vitória para os criadores de conteúdo no YouTube.

h3h3productions Youtube

Tudo começou com um “vídeo de reações”

O conteúdo do h3h3productions foi popularizado por realizar vídeos onde eles mesmos, principalmente Ethan, observam e comentam determinados vídeos do YouTube em tom paródico sobre determinados comportamentos bastantes lamentáveis. Em seu canal existe mais de mil exemplos disso, mas um vídeo de reações foi o que iniciou uma batalha legal que se estendeu por mais de um ano.

O youtuber Matt Hoss lançou um vídeo em 2013 chamado “Bold Guy vs Parkour Girl” que contava com quase 10 milhões de visitas em 2016, que foi quando h3h3productions lançou um vídeo de reação onde, em seu tom habitual, riam do conteúdo. Um vídeo que o próprio Matt Hoss denunciou através do YouTube e que a própria plataforma acabou removendo por supostamente violar os direitos autorais.

Isto não pareceu ser suficiente para Matt Hoss e um mês depois, em maio de 2016, descobrimos graças a um vídeo do h3h3productions que estavam sendo processador através da justiça dos Estados Unidos não somente pelo tema dos direitos autorais, mas também por denegrirem a imagem dele. O pior de todo o assunto é que antes de começar o processo, Matt Hoss mandou um email para eles pedindo que retirassem o conteúdo do vídeo e demandando pagamento para não iniciar o processo. Algo que Ethan e Hila não fizeram posto que não se deixaram amedrontar. Os custos legais de todo o processo judicial não paravam de crescer, mas por sorte, Philip DeFranco, outro youtuber, iniciou uma campanha de crowdfuning através do GoFund para ajudar a custear. Um gesto que os fez reunir mais de 170.000 dólares e no qual vários outros youtubers puseram seu próprio grãozinho de areia.

O que é o “Fair Use” do YouTube?

Para compreender um pouco melhor este trabalhoso processo judicial no qual direitos autorais são uma parte fundamental, nada melhor do que tentar compreender como funciona o Fair Use do YouTube. Este “uso legítimo” permite que sejam utilizados fragmentos de uma obra sem ter que pedir permissão ao criador dad mesma sempre que se reúnam uma série de condições. Estas “normas” são as que delimitam o uso do Fair Use e cada país tem as próprias regras a respeito disso. Baseando-se no caso de h3h3productions que é regido pelas leis dos Estados Unidos, alguns dos critérios para amparar-se no Fair Use do YouTube são os seguintes:

  • Se o propósito das obras é com fins investigativos, educativos, críticos ou satíricos.
  • Se o tamanho do material utilizado é menor do que o conteúdo original.
  • Se o uso do material não impactou negativamente o terreno econômico da obra original.

O YouTube especifica um pouco mais esta questão, mas certamente é um tema bastante aberto a distintos significados e é por isso que foi tão importante esse julgamento do h3h3productions, posto que servirá como precedente em possíveis processos judiciais futuros. A própria juíza declarou que este veredicto não é válido para tudo: “A Corte não está regulamentando aqui que todos os “vídeos de reações” constituem uso legítimo”.

Uma vitória para todo o YouTube

A juíza do caso declarou que o vídeo entra nos limites do “Fair Use” já que se trata de uma paródia na qual não se infringem os direitos do vídeo de Matt Hoss. Após analisar os vários vídeos onde aparecem o denunciante e os denunciados, a juíza deixou claro que “o vídeo constitui um comentário crítico sobre o vídeo de Hoss e não há dúvida de que não se trata de um substituto de mercado”. Pode ler o veredito final através deste link.

A vitória de Ethan e Hila Klein foi uma vitória para todos os criadores de conteúdo no YouTube que baseiam seus canais em fazer vídeos de reações, dar notícias sobre sucessos ou simplesmente usam parte do material de outros para criarem seu próprio conteúdo. O próprio canal h3h3productions lançou um vídeo onde comentam e agradecem o apoio recebido. E como nota final, também relançaram o vídeo original que fora retirado pelo YouTube. Um grande final feliz que com certeza mudará para melhor as políticas do YouTube a respeito do Fair Use.

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